Câmara aprova projeto de Robson e Raphael que exige álcool em gel em estabelecimentos de Araxá

A Câmara Municipal de Araxá aprovou ontem, dia 17, projeto de lei, de autoria dos vereadores Robson Magela e Raphael Rios, que exige a instalação de recipientes com álcool em gel antisséptico 70% em estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços ao público, como forma de ampliar as medidas de prevenção ao Coronavírus para usuários, clientes e funcionários.

 

Devido à urgência do avanço do vírus no Brasil, o projeto tramitou nas comissões permanentes no mesmo dia de sua apresentação e foi aprovado pelo plenário por 10 votos a 3. Uma emenda apresentada pelo vereador Pastor Claudenir Dias contempla também a disponibilização do álcool líquido 70%.

 

Além dos autores Robson Magela e Raphael Rios, votaram a favor do projeto de lei os vereadores Fárley Cabeleireiro, Fernanda Castelha, Zezinho da Aserpa, Pastor Claudenir Dias, Adolfo Segurança, Bosco Júnior, Fabiano Santos Cunha e Alexandre dos Irmãos Paula. O vereador Garrado esteve ausente da votação.

 

O projeto segue para sanção do prefeito Aracely de Paula. Após a data de promulgação da lei, os estabelecimentos têm 15 dias para se adequar. O não cumprimento acarretará em advertência, multa a ser estipulada por órgão competente da Prefeitura de Araxá, dobro da multa anterior em caso de reincidência e suspensão do alvará até que a infração seja sanada.

 

A obrigatoriedade do álcool em gel 70% já ocorre desde 2010 nas unidades de saúde de todo o Brasil por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e em estabelecimentos de municípios como Uberlândia.

 

Durante a discussão da proposta, os vereadores Robson e Raphael reforçaram que a melhor forma de a população evitar o contágio e proliferação do Coronavírus é por meio da prevenção, e a disponibilização do álcool em gel nos estabelecimentos de atendimento ao público é uma forma a mais de segurança, tanto para usuários quanto para trabalhadores. O álcool em gel também é utilizado na prevenção de outros vírus, como a Influenza, que causa a gripe.

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