#prontofalei – Fora, Gilmar Mendes

Gilmar Mendes. Foto: Divulgação.Antes de vir à tona o escândalo do Mensalão em 2005 pouca gente sabia o que era o Supremo Tribunal Federal (STF) e quais eram os seus ministros. Aliás, quase ninguém sabia nem de quantos ministros é composta a maior instância da Justiça brasileira. Os tempos mudaram. O Mensalão e depois o Petrolão descoberto pela Operação Lava Jato deram ao STF um protagonismo nunca visto anteriormente. Hoje é muito mais fácil uma pessoa saber os nomes dos onze ministros do STF do que dos onze titulares do seu time de coração ou dos personagens da novela preferida.

 

O avanço tecnológico dos meios de comunicação, que fez com que a informação chegasse muito mais rápida até as pessoas, e as transmissões dos julgamentos ao vivo pela TV Justiça deram grande notoriedade ao STF. O primeiro a se destacar depois da popularização do tribunal foi o ministro Joaquim Barbosa, o relator do Mensalão. O magistrado se aposentou em 2014, mas a sua popularidade ainda é tão grande que ele figura na lista de pré-candidatos à Presidência da República. Dificilmente ele será eleito caso arrisque a candidatura, mas certamente terá um número considerável de votos.

 

Atualmente o STF passa por um momento turbulento. Com a notoriedade alcançada, as decisões dos ministros passaram a ser debatidas em qualquer lugar, do salão de cabeleireiro ao buteco. Isso fez com que o STF passasse a ser questionado por diversas decisões equivocadas. Além disso, a maneira como os ministros são escolhidos também passou a ser muito questionada pelos brasileiros. A escolha é feita pelo presidente da República, que gera situações imorais como, por exemplo, Michel Temer escolher o comparsa Alexandre de Moraes para assumir a cadeira do falecido ministro Teori Zavascki.

 

Agora, o que tem atingido em cheio a credibilidade do STF é a desastrosa atuação do ministro Gilmar Mendes, que tem como passatempo predileto soltar réus presos pela Operação Lava Jato. Gilmar é amigo dos poderosos e já foi gravado em conversa nada apropriada para um ministro com Aécio Neves, um dos alvos da Lava Jato. Ele também foi gravado conversando com o ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, no dia em que o político foi preso em uma investigação de corrupção e solto após o pagamento de fiança. Esse ex-governador fez agora uma delação premiada e entregou vídeos que mostram um punhado de políticos do seu estado recebendo propinas.

 

Além de ser ministro do STF, Gilmar Mendes preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou praticamente como advogado de defesa no julgamento da ação que pedia a cassação da chapa Dilma/Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014. A atuação desavergonhada de Gilmar a favor do seu amiguinho Temer desmoralizou completamente a mais alta corte da Justiça Eleitoral. E como se não bastasse tudo isso, o ministro mandou soltar duas vezes um empresário envolvido em um esquema de corrupção no transporte público do Rio de Janeiro. Gilmar é padrinho de casamento da filha desse empresário, que por sua vez enviava flores para a esposa do ministro, que é advogada.

 

A população já percebeu que tem alguma coisa muita errada nas decisões de Gilmar Mendes. Já existe uma petição virtual pedindo o impeachment do ministro com quase um milhão de assinaturas a favor da saída dele do STF. O povo não é bobo e sabe muito bem que um magistrado especializado em conceder habeas corpus aos poderosos não merece ocupar uma cadeira na mais alta corte do Poder Judiciário. As decisões esdrúxulas do ministro Gilmar são uma vergonha para a nossa Justiça e favorecem o crescimento da sensação de impunidade em nosso país.

 

Gilmar Mendes também é alvo de outros pedidos de impeachment apresentados no Senado Federal por profissionais do meio jurídico, como o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. O ministro é um mal para o STF por suas condutas indevidas e por suas decisões em prol dos criminosos do colarinho branco. O seu impeachment faria um bem enorme à Justiça brasileira. E que isso sirva de motivação para uma mudança no sistema de escolha dos ministros do STF. Que prevaleça a meritocracia e não o compadrio. E só por uma questão de curiosidade, o contestado Gilmar foi escolhido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. #ForaGilmar

 

Coluna #prontofalei publicada na edição nº 3674 do Correio de Araxá em 02 de setembro de 2017

 

Foto: Reprodução/Correio de Araxá.

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